O que e o certificado energetico?
O Certificado Energetico e de Qualidade do Ar Interior (SCE) e um documento oficial que avalia e classifica o desempenho energetico de um edificio ou fracao, numa escala de A+ (mais eficiente) a F (menos eficiente). E emitido por um perito qualificado registado na ADENE (Agencia para a Energia) e tem uma validade de 10 anos. O certificado analisa diversos aspetos do imovel, incluindo o isolamento termico das paredes, coberturas e pavimentos, o tipo de envidracados, os sistemas de aquecimento e arrefecimento, a producao de agua quente sanitaria e a existencia de fontes de energia renovavel.
Quando e obrigatorio?
O certificado energetico e obrigatorio em todas as transacoes de venda e arrendamento de imoveis em Portugal, desde 1 de dezembro de 2013. O proprietario e responsavel por obter o certificado e deve disponibiliza-lo ao potencial comprador ou inquilino. A classificacao energetica deve ser indicada em todos os anuncios publicitarios do imovel. A ausencia de certificado energetico valido pode resultar em coimas que variam entre 250 EUR e 3.740 EUR para pessoas singulares, e entre 2.500 EUR e 44.890 EUR para pessoas coletivas.
Como obter o certificado energetico?
Para obter o certificado energetico, o proprietario deve contactar um perito qualificado registado na ADENE. O processo envolve: 1) Solicitar orcamento a um ou mais peritos qualificados; 2) Agendar a visita ao imovel para recolha de dados; 3) O perito analisa as caracteristicas construtivas, sistemas energeticos e emite o certificado; 4) O certificado e registado no sistema SCE e fica disponivel online. A visita demora tipicamente 30 minutos a 1 hora, dependendo da dimensao do imovel.
Quanto custa o certificado energetico?
Os custos do certificado energetico variam consoante a tipologia do imovel. Para um apartamento T0 ou T1, o custo tipico e de 28 EUR de taxa ADENE, mais os honorarios do perito, perfazendo um total entre 100 EUR e 180 EUR. Para T2 e T3, o custo total situa-se entre 150 EUR e 250 EUR. Para moradias, o custo pode variar entre 200 EUR e 450 EUR, dependendo da dimensao e complexidade. As taxas da ADENE sao fixas: 28 EUR para apartamentos T0-T1, 40,50 EUR para T2-T3, 55 EUR para T4-T5, e 65 EUR para T6 ou superior.
Impacto da classe energetica no valor do imovel
A classe energetica tem um impacto crescente no valor de mercado dos imoveis. Estudos recentes indicam que imoveis com classe A ou A+ podem valer 15% a 20% mais do que imoveis semelhantes com classe D ou inferior. Esta valorizacao reflete-se tanto no preco de venda como no valor das rendas de arrendamento. A crescente consciencia ambiental dos compradores, os custos energeticos mais baixos e as exigencias cada vez mais rigorosas da legislacao europeia sobre eficiencia energetica de edificios contribuem para esta tendencia de valorizacao.
Medidas para melhorar a classe energetica
As medidas mais eficazes para melhorar a classificacao energetica de um imovel incluem: isolamento termico de paredes (ETICS/capoto), substituicao de janelas por caixilharia com corte termico e vidro duplo, isolamento da cobertura e pavimentos, instalacao de paineis solares termicos para agua quente, substituicao de sistemas de aquecimento antigos por bombas de calor ou caldeiras de condensacao, e instalacao de paineis fotovoltaicos para autoconsumo. Em muitos casos, e possivel subir 2 a 3 classes energeticas com um investimento moderado, beneficiando de reducoes significativas na fatura energetica.