Imposto de Selo na Compra de Imovel - Quanto Pagar

O Imposto de Selo e um dos impostos mais antigos de Portugal e aplica-se a praticamente todas as transacoes imobiliarias. Embora menos falado que o IMT, representa um custo significativo que deve ser considerado no orcamento de compra de qualquer imovel.

Taxas de Imposto de Selo na Compra

Na compra de um imovel, o Imposto de Selo incide em dois momentos:

• Aquisicao do imovel: taxa de 0,8% sobre o valor da transacao ou VPT (o maior dos dois)
• Credito habitacao: taxa de 0,6% sobre o montante do emprestimo (para prazos superiores a 5 anos)

Isto significa que um comprador que adquira um imovel de 200.000 EUR com credito habitacao de 160.000 EUR pagara: 200.000 x 0,8% = 1.600 EUR (aquisicao) + 160.000 x 0,6% = 960 EUR (credito) = 2.560 EUR de Imposto de Selo total.

Quem Paga o Imposto de Selo

Na compra e venda, o Imposto de Selo e pago pelo comprador. No caso de doacoes, e pago pelo beneficiario (donatario). Em heranças, e pago pelos herdeiros. A liquidacao e feita na mesma altura do IMT, nas Financas, e o comprovativo de pagamento e exigido na escritura.

Outras Situacoes com Imposto de Selo

O Imposto de Selo aplica-se tambem a:

• Contratos de arrendamento: 10% sobre a primeira renda ou sobre a renda mais elevada
• Doacoes de imoveis: 0,8% sobre o VPT (isento entre conjuge, ascendentes e descendentes diretos)
• Heranças: 10% sobre o VPT para bens imoveis (isento para conjuge, descendentes e ascendentes)
• Hipotecas: entre 0,04% e 0,6% dependendo do prazo

Isencoes

Existem varias isencoes de Imposto de Selo. As mais relevantes para o setor imobiliario incluem a isencao para jovens ate 35 anos na compra da primeira HPP (mesmas condicoes da isencao de IMT), a isencao para transmissoes entre conjuge, ascendentes e descendentes diretos, e a isencao para imoveis em areas de reabilitacao urbana.

Imposto de Selo vs. IMT

E importante nao confundir os dois impostos. O IMT incide sobre a transmissao onerosa (compra e venda) e tem escaloes progressivos. O Imposto de Selo aplica-se a qualquer transmissao (onerosa ou gratuita) e tem taxas fixas. Ambos sao pagos pelo comprador/beneficiario e sao requisito para a escritura.

Na pratica, para uma compra de imovel, o comprador pagara sempre os dois: IMT + Imposto de Selo. Para um imovel de 250.000 EUR para HPP, os impostos totais serao aproximadamente 7.478 EUR (IMT) + 2.000 EUR (selo) = 9.478 EUR. Consulte o nosso guia sobre custos totais de compra para uma visao completa.

Como Pagar

O Imposto de Selo e liquidado juntamente com o IMT, nas Financas ou atraves do Portal das Financas. O pagamento deve ser feito antes da escritura e o comprovativo apresentado ao notario. Nao e possivel parcelar o pagamento.