Glossário imobiliário
89 termos do imobiliário em Portugal, explicados com a lei e as fontes oficiais. Revisto a 27 de outubro de 2026.
A
Alojamento local
Alojamento local é a prestação de alojamento temporário, nomeadamente a turistas, mediante remuneração, num estabelecimento que não reúna os requisitos de empreendimento turístico. Tem…
Amortização antecipada do crédito habitação
Amortização (ou reembolso) antecipada é pagar ao banco, antes do prazo, parte ou a totalidade do capital em dívida. No crédito à habitação, o cliente avisa com 7 dias úteis (parcial) ou…
Angariação imobiliária
Angariação é o trabalho de conseguir imóveis para a carteira de uma agência: encontrar o proprietário, verificar o imóvel e assinar com ele um contrato de mediação. A Lei n.º 15/2013…
Área bruta dependente
Área bruta dependente (Ab) é a área coberta e fechada de uso exclusivo do proprietário, mas com função acessória à casa: garagem, lugar de estacionamento, arrecadação, sótão ou cave…
Área bruta privativa
A área bruta privativa (Aa) é a superfície total da casa medida pelo perímetro exterior e pelos eixos das paredes que a separam de outras frações, incluindo varandas fechadas e caves ou…
Arrendatário
Arrendatário (ou inquilino) é quem recebe o gozo temporário de um imóvel mediante o pagamento de uma renda, num contrato de arrendamento. Deve pagar a renda, usar o imóvel para o fim…
ARU
Uma ARU (área de reabilitação urbana) é uma zona delimitada pela assembleia municipal por ter edifícios, infraestruturas ou espaços degradados que justificam uma intervenção integrada.…
Avaliação bancária
A avaliação bancária é a estimativa do valor do imóvel feita por um perito avaliador independente, registado na CMVM, a pedido do banco que vai conceder o crédito. O cliente tem direito a…
B
Beneficiário efetivo
Beneficiário efetivo é a pessoa singular que, em última instância, detém a propriedade ou o controlo de um cliente (por exemplo, de uma sociedade) ou por conta de quem a operação é feita.…
Benfeitorias
Benfeitorias são as despesas feitas para conservar ou melhorar uma coisa (artigo 216.º do Código Civil). Podem ser necessárias (evitam a perda ou deterioração), úteis (aumentam o valor)…
Branqueamento de capitais no imobiliário
Branqueamento de capitais é dar aparência legal a bens ou dinheiro de origem criminosa. A Lei n.º 83/2017 obriga quem exerce atividades imobiliárias (mediação, compra e venda,…
C
Caderneta predial
A caderneta predial é o documento das Finanças que reproduz a inscrição do prédio na matriz: artigo matricial, localização, áreas, afetação, valor patrimonial tributário (VPT) e…
Casa Pronta
Casa Pronta é o procedimento especial de transmissão, oneração e registo imediato de prédios em atendimento presencial único, criado pelo Decreto-Lei n.º 263-A/2007. Num só balcão do IRN…
Caução no arrendamento
A caução é uma garantia que o arrendatário presta ao senhorio para cobrir o incumprimento das suas obrigações, por exemplo rendas em falta ou danos no imóvel. No arrendamento urbano, o…
Certidão permanente do registo predial
A certidão permanente do registo predial é o acesso online, através de um código, à informação de todos os registos em vigor de um prédio e aos pedidos pendentes. Vale seis meses, custa…
Certificado energético
O certificado energético, emitido por um perito qualificado no Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), classifica o desempenho energético de um imóvel. É obrigatório na…
Coeficiente de desvalorização da moeda
O coeficiente de desvalorização da moeda é o fator, publicado todos os anos por portaria, que atualiza o valor de compra de um imóvel para efeitos de mais-valias, quando entre a compra e…
Coeficiente de localização
O coeficiente de localização (Cl) é o fator da fórmula do valor patrimonial tributário que reflete onde fica o prédio: acessos, equipamentos, transportes e valor de mercado da zona. Varia…
Comissão de mediação imobiliária
A comissão (remuneração) de mediação é o valor que o cliente paga à empresa de mediação pelo negócio que esta promoveu. Por regra é devida quando o negócio é concluído; pode ser devida na…
Compropriedade
Há compropriedade quando duas ou mais pessoas são simultaneamente donas do mesmo imóvel, cada uma com uma quota (por exemplo, metade ou um terço). Cada comproprietário pode vender a sua…
Comunicação prévia
A comunicação prévia é uma declaração à câmara municipal, feita na plataforma eletrónica, que permite fazer certas operações urbanísticas sem esperar por um ato de licenciamento: basta…
Condomínio
O condomínio é o conjunto dos proprietários (condóminos) de um prédio em propriedade horizontal e a forma como administram as partes comuns. Cada condómino é dono exclusivo da sua fração…
Contrato de arrendamento
O contrato de arrendamento urbano é o acordo pelo qual o senhorio proporciona ao arrendatário o gozo temporário de um imóvel mediante uma renda. Tem de ser escrito; para habitação…
Contrato de mediação em exclusividade
No contrato de mediação em exclusividade o cliente compromete-se a promover o negócio apenas através de uma empresa de mediação, durante o prazo do contrato. A lei exige que o contrato…
Contrato de mediação imobiliária
O contrato de mediação imobiliária é o contrato pelo qual um cliente encarrega uma empresa de mediação licenciada de encontrar interessados num negócio sobre um imóvel (venda, compra,…
CPCV
O CPCV (contrato-promessa de compra e venda) é o acordo pelo qual comprador e vendedor se obrigam a celebrar mais tarde a compra e venda de um imóvel. Tem de ser escrito e, para edifícios…
Crédito à habitação
O crédito à habitação é um empréstimo, normalmente garantido por hipoteca, para comprar, construir ou fazer obras numa casa. Rege-se pelo DL 74-A/2017. Desde 1 de agosto de 2026, o Banco…
D
Declaração modelo 2
A declaração modelo 2 do Imposto do Selo é o meio pelo qual o senhorio comunica à AT os contratos de arrendamento e subarrendamento, as promessas seguidas de entrega do imóvel, as…
Denúncia do arrendamento
Denúncia é a declaração de uma das partes que põe fim ao contrato de arrendamento. O inquilino com contrato de prazo certo pode denunciá-lo depois de decorrido um terço do prazo, com 120…
Descrição predial
A descrição predial é a parte do registo predial que identifica física, económica e fiscalmente um prédio: número dentro da freguesia, natureza (urbano, rústico ou misto), localização,…
Direito de preferência
O direito de preferência é o direito de comprar um bem com prioridade sobre terceiros, nas mesmas condições. Pode resultar de acordo (pacto de preferência) ou da lei: por exemplo, o…
Direito de superfície
O direito de superfície é a faculdade de construir ou manter uma obra (ou plantações) em terreno alheio, perpétua ou temporariamente (artigo 1524.º do Código Civil). O superficiário é…
Distrate
Na linguagem do crédito à habitação, distrate é a declaração do banco que comprova a extinção da dívida e permite cancelar a hipoteca no registo. Após o reembolso antecipado total, o…
Documento particular autenticado
O documento particular autenticado (DPA) é um contrato escrito pelas partes e depois confirmado por elas perante uma entidade com competência para autenticar (notário, advogado,…
DSTI
O DSTI (debt service-to-income) é o rácio entre a soma das prestações mensais de todos os empréstimos do cliente e o seu rendimento mensal líquido de impostos e contribuições. Na…
E
Escritura pública
A escritura pública é o documento autêntico lavrado por notário que formaliza um negócio. Na compra e venda de imóveis é uma das duas formas válidas, a par do documento particular…
Euribor
A Euribor é a taxa de juro de referência do mercado monetário do euro para prazos de uma semana a um ano. No crédito à habitação com taxa variável é o indexante: a taxa do empréstimo é a…
Execução específica
Execução específica é o pedido ao tribunal de uma sentença que produz os efeitos da declaração que a parte faltosa se recusa a emitir: na prática, o tribunal «substitui» o vendedor (ou o…
F
Fiador
Fiador é quem garante pessoalmente o cumprimento da dívida de outra pessoa perante o credor (art. 627.º do Código Civil). A fiança é acessória: segue a obrigação principal e cobre também…
Ficha técnica da habitação
A ficha técnica da habitação é o documento que descreve as características técnicas e funcionais de uma habitação no momento da conclusão das obras, elaborado pelo promotor imobiliário…
Fração autónoma
Fração autónoma é cada unidade de um edifício em propriedade horizontal que é independente, distinta e isolada das restantes, com saída própria para uma parte comum ou para a via pública…
H
Habilitação de herdeiros
A habilitação de herdeiros é o ato que identifica oficialmente quem são os herdeiros de uma pessoa que morreu. É pedida pelo cabeça-de-casal num cartório, no Espaço Óbito ou num balcão…
Habitação própria e permanente (HPP)
Habitação própria e permanente (HPP) é a casa onde o proprietário e o seu agregado vivem de forma estável. Para as Finanças, prova-se com o domicílio fiscal fixado no imóvel. O estatuto…
Hipoteca
A hipoteca é uma garantia que dá ao credor o direito de ser pago pelo valor de um imóvel do devedor ou de terceiro, com preferência sobre outros credores (art. 686.º do Código Civil). Só…
I
IMI familiar
O IMI familiar é uma redução do IMI da habitação própria e permanente para famílias com dependentes, que só existe nos municípios que a aprovem. Desde a Lei n.º 56/2023, é uma dedução…
IMI
O IMI é o imposto anual que incide sobre o valor patrimonial tributário (VPT) dos prédios e reverte para o município. Paga-o quem for proprietário, usufrutuário ou superficiário a 31 de…
IMPIC
O IMPIC — Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção — é a entidade pública que concede a licença de mediação imobiliária (licença AMI), regula e fiscaliza as…
Imposto do Selo no imobiliário
O Imposto do Selo incide sobre vários atos ligados aos imóveis: 0,8% do valor na compra (verba 1.1 da TGIS), 10% nas aquisições gratuitas como heranças e doações (verba 1.2, com isenção…
IMT
O IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) paga-se na compra de imóveis e incide sobre o maior valor entre o preço e o VPT. Em 2026, a habitação própria e…
Isenção de IMI
Há duas isenções de IMI principais para a habitação. A temporária (art. 46.º do EBF) dura três anos, prorrogáveis por mais dois pelo município, para HPP com VPT até 125 000 € e rendimento…
L
Licença AMI
AMI é a designação corrente da licença de mediação imobiliária concedida pelo IMPIC. Sem ela, nenhuma empresa ou empresário em nome individual pode exercer mediação imobiliária em…
Licença de utilização
A licença de utilização — a «licença de habitação», quando o uso é habitação — é o título que confirma que um edifício ou fração pode ser usado para esse fim. Desde 1 de janeiro de 2024…
LTV (loan-to-value)
O LTV (loan-to-value) é o rácio entre o montante do empréstimo e o menor valor entre o preço de compra e a avaliação do imóvel. O Banco de Portugal recomenda um LTV máximo de 90% no…
O
Ónus e encargos
Ónus e encargos são direitos ou restrições de terceiros que limitam a propriedade de um imóvel, como hipotecas, penhoras, usufruto, servidões, arrendamentos registados ou promessas com…
Oposição à renovação do arrendamento
A oposição à renovação é a comunicação com que senhorio ou inquilino impedem que um contrato de arrendamento com prazo certo se renove no seu termo. O senhorio tem de avisar com 240, 120…
P
Partilha de herança
A partilha é o ato que põe fim à herança indivisa e atribui a cada herdeiro bens concretos. Havendo acordo, faz-se numa conservatória ou por via notarial; sem acordo, por inventário (art.…
Penhora de imóvel
A penhora é a apreensão judicial de bens do devedor numa execução, para pagar a dívida. Num imóvel faz-se por comunicação do agente de execução à conservatória, que vale como pedido de…
Permilagem
A permilagem é o valor relativo de cada fração autónoma em relação ao valor total do prédio, expresso em milésimas (‰) e fixado no título constitutivo da propriedade horizontal (art.…
Prédio misto
Um prédio com parte rústica e parte urbana é classificado pela parte principal; só é prédio misto quando nenhuma das partes pode ser considerada principal (art. 5.º do CIMI). No IMI, cada…
Prédio rústico
Prédio rústico é, em regra, um terreno fora de aglomerado urbano afeto ou destinado a rendimentos agrícolas, silvícolas ou pecuários, com as construções sem autonomia económica (art. 3.º…
Prédio urbano
Prédio urbano é qualquer edifício incorporado no solo, com os terrenos que lhe sirvam de logradouro (art. 204.º do Código Civil). Para as Finanças, é urbano todo o prédio que não seja…
Procedimento especial de despejo (PED)
O procedimento especial de despejo (PED) é o meio rápido para o senhorio recuperar a casa quando o contrato já cessou e o inquilino não sai. Corre no Balcão do Arrendatário e do Senhorio…
Procuração para comprar ou vender casa
Procuração é o ato pelo qual alguém dá a outra pessoa poderes para agir em seu nome (art. 262.º do Código Civil). Deve ter a forma exigida para o negócio a realizar: para uma escritura de…
Propriedade horizontal
Propriedade horizontal é o regime que permite que as frações de um edifício, se forem unidades independentes, pertençam a proprietários diferentes (art. 1414.º do Código Civil). Cada…
R
Recibo de renda eletrónico
O senhorio que recebe rendas tem de emitir recibo eletrónico no Portal das Finanças no momento em que recebe a renda, incluindo caução e adiantamentos (art. 115.º, n.º 5, do CIRS). Estão…
Registo predial
O registo predial dá publicidade à situação jurídica dos imóveis: quem é dono e que hipotecas, penhoras ou outros direitos existem. Os factos sujeitos a registo só produzem efeitos contra…
Registo provisório
O registo provisório é uma inscrição feita antes de estarem reunidos todos os requisitos do registo definitivo, por exemplo de aquisição ou de hipoteca antes da escritura (art. 92.º do…
Renda acessível (RSAA)
Desde 1 de setembro de 2026, o arrendamento acessível rege-se pelo Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA), aprovado pelo DL n.º 97/2026, que substituiu o Programa de Apoio…
S
Seguro de vida no crédito à habitação
No crédito à habitação, o banco pode exigir um seguro adequado ao contrato, normalmente seguro de vida dos mutuários, mas tem de aceitar a apólice de outra seguradora se esta der um nível…
Seguro multirriscos habitação
O seguro multirriscos cobre a casa contra vários riscos (incêndio, inundações, danos por água, entre outros, conforme a apólice). A lei só obriga ao seguro contra incêndio nos edifícios…
Sinal no contrato-promessa
No contrato-promessa de compra e venda, presume-se que tem carácter de sinal toda a quantia entregue pelo comprador ao vendedor (art. 441.º do Código Civil). Se o comprador não cumprir…
Spread no crédito à habitação
O spread é a margem que o banco soma ao indexante (normalmente a Euribor) para formar a taxa de juro de um crédito a taxa variável: taxa = indexante + spread (art. 21.º do DL n.º…
T
TAEG
A TAEG (taxa anual de encargos efetiva global) é o custo total do crédito para o consumidor, expresso em percentagem anual do montante do crédito: inclui juros, comissões, impostos e…
TAN
A TAN (taxa anual nominal) é a taxa de juro, fixa ou variável, aplicada numa base anual ao capital em dívida (art. 4.º do DL n.º 74-A/2017). Num crédito a taxa variável, a TAN é a soma do…
Terreno para construção
Para as Finanças, terreno para construção é o terreno, dentro ou fora de aglomerado urbano, com licença ou comunicação prévia favorável de loteamento ou construção, ou comunicado pelo…
Tipologia (T0, T1, T2…)
A tipologia de uma habitação identifica-se pelo símbolo Tx, em que x é o número de quartos de dormir (art. 66.º, n.º 5, do RGEU). Um T0 não tem quarto separado da sala; um T2 tem dois…
U
Usucapião
A usucapião é a aquisição do direito de propriedade, ou de outro direito real de gozo, por quem o possui como dono durante o tempo fixado na lei (art. 1287.º do Código Civil). Nos…
Usufruto e nua-propriedade
Usufruto é o direito de gozar temporária e plenamente uma coisa alheia, sem alterar a sua forma ou substância (art. 1439.º do Código Civil). O usufrutuário pode viver no imóvel ou…
Outros termos
- AIMI
- Adicional ao IMI. Imposto anual sobre a soma dos VPT dos prédios urbanos habitacionais e terrenos para construção de cada proprietário. As pessoas singulares deduzem 600 000 € e pagam 0,7% sobre o excesso, 1% entre 1 e 2 milhões de euros e 1,5% acima disso; as empresas pagam 0,4%.
- AMI
- Designação corrente do número da licença de mediação imobiliária emitida pelo IMPIC (Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção). A licença é obrigatória para as empresas de mediação imobiliária e o seu número tem de constar dos estabelecimentos, contratos, publicidade e anúncios.
- Arrendamento
- Contrato pelo qual o senhorio cede ao arrendatário o uso temporário de um imóvel, mediante o pagamento de uma renda. Pode ser habitacional ou não habitacional, com prazo certo ou de duração indeterminada.
- Comissão Imobiliária
- Remuneração da empresa de mediação, fixa ou em percentagem, acordada livremente no contrato de mediação, que tem de indicar também a forma de pagamento e a taxa de IVA. Em regra, é devida quando o negócio se concretiza ou, se o contrato o previr, com a celebração do contrato-promessa.
- Mandato de Venda
- Nome corrente do contrato de mediação imobiliária celebrado pelo proprietário com uma empresa de mediação para promover a venda. Tem de ser escrito e pode ser com ou sem exclusividade. Se não tiver prazo, vale por seis meses.
- Valor de Avaliação Bancária
- Valor atribuído ao imóvel por um perito avaliador no pedido de crédito. O Banco de Portugal recomenda que o crédito não ultrapasse 90% (habitação própria e permanente) ou 80% (outras finalidades) do menor valor entre o preço de compra e a avaliação.
- Zona ARU
- Área de Reabilitação Urbana. Zona delimitada pelo município onde a reabilitação de imóveis pode beneficiar de incentivos fiscais e outros apoios previstos na lei, como reduções ou isenções de IMI e IMT, nas condições aplicáveis.
Mais referências
Guias passo a passo · Taxas de IMI por concelho · Preço por m² por concelho · Simulador de IMT · Tabela de IMT 2026
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