Isencao de IMT para Jovens ate 35 Anos - Tudo o que Precisa Saber

Desde agosto de 2024, os jovens ate 35 anos podem beneficiar de uma isencao total ou parcial de IMT na compra da sua primeira habitacao propria permanente. Esta medida, introduzida pelo Governo portugues, visa facilitar o acesso a habitacao para as geracoes mais jovens num mercado com precos cada vez mais elevados.

Condicoes para Beneficiar da Isencao

Para ter direito a isencao de IMT, o comprador deve cumprir simultaneamente os seguintes requisitos:

• Idade: ter ate 35 anos inclusive na data da escritura
• Primeira aquisicao: nunca ter sido proprietario de um imovel para habitacao em Portugal
• Habitacao propria permanente: o imovel deve destinar-se a residencia habitual do comprador
• Limite de valor: o imovel nao pode ultrapassar o 4.o escalao da tabela de IMT para HPP (atualmente cerca de 316.772 EUR)
• Rendimento: o rendimento coletavel do comprador nao pode exceder o limite do 4.o escalao do IRS

Como Funciona na Pratica

A isencao funciona em dois niveis. Para imoveis com valor ate ao limite do 1.o escalao da tabela de HPP (atualmente 101.917 EUR), a isencao e total - o comprador nao paga qualquer IMT. Para imoveis com valor entre o 1.o e o 4.o escalao, a isencao e parcial - aplica-se a isencao do 1.o escalao e as taxas reduzidas nos escaloes seguintes.

Em termos praticos, um jovem de 28 anos a comprar um apartamento de 200.000 EUR como primeira habitacao permanente poderia poupar entre 3.000 EUR e 5.000 EUR em IMT, dependendo do escalao exato e das condicoes aplicaveis.

Isencao de Imposto de Selo

Alem da isencao de IMT, os jovens que cumpram os mesmos requisitos tambem beneficiam da isencao de Imposto de Selo (normalmente 0,8% do valor da transacao). Combinando as duas isencoes, a poupanca pode ser bastante significativa. Consulte o nosso artigo sobre Imposto de Selo para mais detalhes.

Documentos Necessarios

Para beneficiar da isencao, o comprador deve apresentar nas Financas:

• Documento de identificacao (Cartao de Cidadao ou Passaporte)
• Declaracao de IRS do ano anterior
• Certidao do registo predial comprovando que nao possui outros imoveis habitacionais
• Contrato de promessa de compra e venda (CPCV) se aplicavel
• Declaracao de compromisso de fixar residencia habitual no imovel

Compra em Conjunto

Quando dois jovens compram em conjunto (por exemplo, um casal), cada um beneficia da isencao na proporcao da sua parte. Se apenas um dos compradores tem menos de 35 anos, a isencao aplica-se apenas a quota-parte desse comprador (normalmente 50%).

Se um dos compradores ja possuir outro imovel habitacional, apenas o comprador que cumpre todos os requisitos beneficia da isencao na sua parte.

Perda do Beneficio

O beneficio pode ser perdido se, nos 6 anos seguintes a aquisicao, o comprador nao fixar a sua residencia habitual no imovel ou se o vender sem reinvestir o valor noutra habitacao propria permanente. Neste caso, tera de devolver o IMT que teria pago, acrescido de juros compensatorios.

Simulacao Rapida

Utilize o Simulador IMT do Imobi para calcular exatamente quanto poupa com a isencao. O simulador considera automaticamente a idade do comprador e aplica as isencoes correspondentes. Veja tambem o nosso guia completo sobre como calcular o IMT.

Dicas para Agencias Imobiliarias

Se trabalha numa agencia imobiliaria, esta isencao e um argumento de venda poderoso junto de clientes jovens. Certifique-se de que a sua equipa conhece os detalhes da medida e pode informar os clientes corretamente. Um CRM imobiliario como o Imobi permite registar a idade e situacao fiscal dos leads, facilitando a identificacao de clientes elegiveis.