Beneficios Fiscais na Compra de Imovel em Portugal

Portugal oferece diversos beneficios fiscais relacionados com a compra, detencao e reabilitacao de imoveis. Conhecer estes beneficios pode representar uma poupanca de milhares de euros e e uma informacao valiosa para agencias imobiliarias partilharem com os seus clientes.

1. Isencao de IMT para Jovens ate 35 Anos

A medida mais recente e impactante: jovens ate 35 anos que comprem a sua primeira habitacao propria permanente podem ficar isentos de IMT e Imposto de Selo. A isencao total aplica-se a imoveis ate cerca de 101.917 EUR, com isencao parcial ate ao 4.o escalao. Consulte o nosso guia completo sobre esta isencao.

2. Isencao Temporaria de IMI

Imoveis adquiridos para habitacao propria permanente podem beneficiar de isencao de IMI durante 3 anos, desde que o VPT nao exceda 125.000 EUR e o rendimento coletavel do agregado familiar nao ultrapasse determinados limites. A isencao e automatica para imoveis novos ou apos primeira transmissao.

3. Reabilitacao Urbana

Os imoveis em Areas de Reabilitacao Urbana (ARU) beneficiam de um conjunto alargado de vantagens fiscais:

• Isencao de IMI: ate 5 anos apos a conclusao das obras
• Isencao de IMT: na primeira transmissao apos a reabilitacao
• IRS: deducao de 30% dos custos com obras de reabilitacao (ate 500 EUR)
• IVA: taxa reduzida de 6% para obras de reabilitacao
• Mais-valias: tributacao a taxa autonoma de 5% (em vez de englobamento)

Para verificar se um imovel se encontra numa ARU, pode consultar a respetiva Camara Municipal. Muitas cidades portuguesas, incluindo Lisboa e Porto, tem vastas zonas classificadas como ARU.

4. IMI Familiar

Deducao ao IMI para familias com dependentes inscritos no agregado fiscal: 20 EUR por um filho, 40 EUR por dois, 70 EUR por tres ou mais. A deducao aplica-se automaticamente ao imovel de HPP. Consulte as taxas de IMI por municipio para mais detalhes.

5. Deducoes em IRS

Varias despesas relacionadas com habitacao sao dedutiveis em IRS:

• Juros de credito habitacao: deducao de 15% ate ao limite de 296 EUR (para contratos ate 2011)
• Rendas: deducao de 15% ate ao limite de 502 EUR (com majoracao ate 800 EUR para rendimentos mais baixos)
• Obras de melhoria energetica: deducao para instalacao de paineis solares, isolamento, etc.

6. Reinvestimento de Mais-Valias

Como detalhado no nosso guia sobre mais-valias imobiliarias, o reinvestimento do valor de venda na compra de outra HPP (dentro de 36 meses) permite isencao total ou parcial da tributacao das mais-valias. Para maiores de 65 anos, o reinvestimento pode ser feito em seguros de vida ou fundos de pensoes.

7. Imoveis para Arrendamento Acessivel

Proprietarios que coloquem os seus imoveis no programa de Arrendamento Acessivel beneficiam de isencao de IRS sobre os rendimentos prediais (em vez da tributacao a 28% ou englobamento). O contrato deve cumprir os limites de renda definidos pelo programa e ter duracao minima de 5 anos.

Como Informar os Clientes

Para uma agencia imobiliaria, conhecer estes beneficios fiscais e um diferenciador competitivo. Uma agencia que apresente ao cliente nao so o imovel, mas tambem a simulacao fiscal completa com todos os beneficios aplicaveis, transmite profissionalismo e confianca. Utilize o Simulador IMT do Imobi para gerar estas simulacoes automaticamente.