Documentos Necessarios para Escritura de Imovel

A escritura de compra e venda e o momento culminante de uma transacao imobiliaria. Para que tudo corra sem problemas, e essencial reunir antecipadamente todos os documentos exigidos. Uma falha documental pode atrasar ou mesmo impedir a realizacao da escritura.

Documentos do Imovel

• Certidao permanente do registo predial: comprova a propriedade e eventuais onus (hipotecas, penhoras). Deve estar atualizada - obtenha-a online em predialonline.pt com um codigo de acesso valido.
• Caderneta predial: emitida pelas Financas, contem a descricao fiscal do imovel e o VPT. Obtida gratuitamente no Portal das Financas.
• Licenca de utilizacao: emitida pela Camara Municipal, comprova que o imovel foi construido de acordo com o projeto aprovado e esta apto para o uso pretendido (habitacao, comercio, etc.).
• Certificado energetico: obrigatorio para vendas e arrendamentos, classifica o imovel de A+ a F. Consulte o nosso artigo sobre certificado energetico.
• Ficha tecnica da habitacao: obrigatoria para imoveis construidos apos 30 de marco de 2004.

Documentos do Comprador

• Cartao de Cidadao ou Passaporte (para estrangeiros: NIF portugues)
• Comprovativo de morada fiscal
• Comprovativo de pagamento de IMT
• Comprovativo de pagamento de Imposto de Selo
• Declaracao de IRS (se aplicavel para isencoes)

Documentos do Vendedor

• Cartao de Cidadao ou documento de identificacao
• Certidao permanente do registo predial (pode ser a mesma)
• Comprovativo de que o condominio esta pago (declaracao da administracao)
• Distrate de hipoteca (se o imovel tem hipoteca a cancelar)
• Comprovativo de pagamento de IMI em dia

Documentos do Banco (se ha Credito Habitacao)

• Escritura de mutuo com hipoteca (preparada pelo banco)
• Relatorio de avaliacao do imovel
• Apolice de seguro multirriscos
• Apolice de seguro de vida

Casa Pronta vs. Notario

A escritura pode ser feita num cartorio notarial, num advogado com poderes para tal, ou na Casa Pronta (Conservatoria do Registo Predial). A Casa Pronta e geralmente mais rapida e economica, pois combina escritura e registo num unico ato, com preco tabelado. O registo da propriedade e feito automaticamente no momento da escritura.

Custos aproximados: Casa Pronta cobra um valor fixo de cerca de 375 EUR (escritura + registo). Num notario, o custo pode variar entre 400 EUR e 800 EUR, mais o registo a parte (250 EUR por cada ato).

Timeline Recomendada

• 2-4 semanas antes: reunir todos os documentos e verificar validades
• 1 semana antes: pagar IMT e Imposto de Selo nas Financas
• Dia da escritura: comparecer com todos os documentos originais e identificacao
• Apos escritura: atualizar morada fiscal, contratos de utilities (agua, luz, gas)

Dica para Agencias

Uma agencia profissional acompanha o cliente em todo o processo documental. Com um CRM imobiliario como o Imobi, pode criar checklists automaticos de documentos para cada transacao, definir alertas de prazos e armazenar copias digitais de todos os documentos no perfil do negocio.